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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de seguro. Prescrição ânua. Regra inserta no art. 206 do CC. Súmula 101 do STJ. Inaplicabilidade do art. 27 do CDC ao caso em espécie.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:46

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:01

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:53

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 15:42

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:57

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:39

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:46

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:59

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:25

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 11:55

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:54

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:31

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:21

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:04

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 5537

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Contrato de seguro. Prescrição ânua. Regra inserta no art. 206 do CC. Súmula 101 do STJ. Inaplicabilidade do art. 27 do CDC ao caso em espécie.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

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